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Os riscos de contratar transporte clandestino

Maio 19, 2018

Infelizmente a demanda por contratação de transporte clandestino vem aumentando no país. Tarifas em elevação e pouca oferta de horários para alguns destinos, ajudam a explicar esse perigoso fenômeno.  Para se ter uma ideia do tamanho deste mercado, são 45 mil pessoas por mês viajando em destinos intermunicipais com empresas clandestinas de transporte, segundo levantamento da Viação Itapemirim. Mas para suprir algumas necessidades imediatas, os passageiros que procuram esse serviço fecham os olhos para alguns riscos na hora da contratação.

O principal problema na hora que uma pessoa embarca em um ônibus ou van clandestino, é não saber que ele estará sozinho a partir daquele momento. Por não serem registradas e operarem legalmente, não há recolhimento de imposto e do valor da passagem não há repasse para seguros como o DPVAT e seguros de danos e saúde, obrigatórios para toda companhia de transporte de passageiros.

Tecnicamente, as empresas clandestinas não tem nenhuma responsabilidade civil com quem a contrata e em caso de acidente, extravio de bagagem ou acontecimentos que lesem o consumidor, não há como reclamar.

Quem utiliza empresas cadastradas de transporte tem direito a, em caso de acidentes, um seguro que cobre as despesas médicas e hospitalares. Há também um seguro em caso de morte e invalidez e caso aconteça algum problema com a bagagem, uma indenização é paga ao passageiro.

Por não estarem cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as companhias não cumprem o mínimo necessário em segurança e conforto com seus carros, é comum vermos relatos de ônibus com pneus carecas, vidros trincados, assentos sujos e quebrados e, ainda por cima, falta de preparo dos motoristas e condutores que, por muitas vezes, não seguem as leis de trânsito e enfrentam jornadas exaustivas ao volante em estradas precárias para fugir da fiscalização.

Além de não observar direitos obrigatórios, essas empresas representam risco para o setor, pois praticam concorrência desleal com as companhias oficiais. Sem retenção de impostos e gastos com itens de segurança e conforto, as passagens praticadas são bem abaixo do preço de mercado.

A fiscalização ainda deixa a desejar na prevenção a esse crime, tanto por falta de investimentos quanto pelo alto número de ônibus pelas ruas e estradas, mas a mudança deste panorama passa pela conscientização dos passageiros em entender o perigo que correm, não aderirem a este serviço e denunciarem quando se depararem com empresas clandestinas.

Sempre que precisar realizar viagens fretadas ou turísticas, fale com a Rimatur Transportes!